Lista Nacional de Notificação Compulsória

• Como ler a coluna "Periodicidade e destino" [2][1]:

  • Imediata: em até 24 horas, às esferas marcadas para o agravo

    • MS, SES, SMS: inclui o Ministério da Saúde, pelos canais de notificação imediata ao Ministério; conferir em Como notificar

    • SES, SMS: município e estado

    • SMS: apenas o município

  • Semanal: em até 7 dias, à SMS do local de atendimento

  • A autoridade de saúde que recebe uma notificação imediata informa as demais esferas em até 24 horas

• Siglas: MS, Ministério da Saúde; SES, Secretaria Estadual de Saúde; SMS, Secretaria Municipal de Saúde

Fonte: [2][1][6][4][5][9][10][7][11][12][13][14][15][16][17][18][19][20][21][8]

• Particularidades de registro:

  • Agravos relacionados ao trabalho: a ficha é preenchida a partir da suspeita por qualquer profissional que assistiu o trabalhador; no Sinan entram apenas os casos confirmados [5]

  • Óbitos infantil e materno: notificados pela Declaração de Óbito preenchida na fonte notificadora e encaminhada à SMS para alimentar o SIM [6]

  • Intoxicação exógena com tentativa de suicídio: notificar na ficha de intoxicação exógena e na ficha de violência interpessoal/autoprovocada, em até 24 horas à SMS [5]

  • Parotidite (caxumba): o Art. 2º da Portaria GM/MS nº 11.211/2026 prevê notificação imediata, e o Anexo I, semanal; o Ministério da Saúde reconheceu a inconsistência e confirmou que o correto é a notificação semanal, com retificação da portaria prevista [22]

Definição de caso suspeito

Agravos de notificação imediata e parotidite (caxumba).

Doenças imunopreveníveis

• Coqueluche [6]:

  • Menor de 6 meses: tosse de qualquer tipo há 10 dias ou mais, com qualquer um:

    • Tosse paroxística, guincho inspiratório, vômitos pós-tosse, cianose, apneia, engasgo

  • 6 meses ou mais: tosse de qualquer tipo há 14 dias ou mais, com qualquer um:

    • Tosse paroxística, guincho inspiratório, vômitos pós-tosse

  • Qualquer idade: tosse, em qualquer período, com contato próximo com caso confirmado por critério laboratorial

  • Independentemente do estado vacinal

• Difteria [6]:

  • Quadro agudo de infecção da orofaringe com placas aderentes nas amígdalas, com ou sem invasão de outras áreas da faringe (palato e úvula) ou de outras localizações (ocular, nasal, vaginal, pele)

  • Com febre moderada e comprometimento do estado geral

  • Independentemente da idade e do estado vacinal

• Doença meningocócica e outras meningites [6]:

  • Acima de 1 ano e adultos: febre, cefaleia, vômitos, rigidez de nuca e outros sinais de irritação meníngea (Kernig, Brudzinski), convulsões e/ou manchas vermelhas no corpo

  • Abaixo de 1 ano: os sinais clássicos podem não ser evidentes; considerar irritabilidade, como choro persistente, e abaulamento de fontanela

  • Meningococcemia: eritema ou exantema e sinais inespecíficos de septicemia, como hipotensão, diarreia, dor abdominal, dor em membros inferiores, mialgia, rebaixamento do sensório

• Doença invasiva por Haemophilus influenzae:

  • Meningite: mesma definição de doença meningocócica e outras meningites [6]

  • Formas não meníngeas: definição de caso suspeito não declarada na fonte

• Parotidite (caxumba) [6]:

  • Qualquer um:

    • Início agudo de sensibilidade unilateral ou bilateral, edema da parótida ou de outra glândula salivar, com duração de 2 dias ou mais, sem outra causa aparente (vírus parainfluenza, vírus Epstein-Barr, vírus influenza A, HIV, causas não infecciosas)

    • Suspeita clínica por meningite, encefalite, perda auditiva, orquite, ooforite, mastite ou pancreatite, sem diagnóstico mais provável

• Poliomielite e paralisia flácida aguda [6]:

  • Qualquer um:

    • Deficiência motora flácida de início súbito em menor de 15 anos, independentemente da hipótese de poliomielite

    • Deficiência motora flácida de início súbito em qualquer idade, com viagem a país com circulação de poliovírus nos 30 dias anteriores ao déficit motor, ou contato, no mesmo período, com pessoa que viajou para país com circulação de poliovírus selvagem e teve suspeita de poliomielite

    • Deficiência motora flácida de início súbito em adolescente ou adulto, com sintomas compatíveis com poliomielite

  • Não notificar: paralisia ocular isolada e paralisia facial periférica

• Rubéola [6]:

  • Febre e exantema maculopapular, com linfadenopatia retroauricular e/ou occipital e/ou cervical

  • Independentemente da idade e da situação vacinal

• Sarampo [6][23]:

  • Qualquer um:

    • Febre e exantema maculopapular morbiliforme de direção cefalocaudal, com um ou mais: tosse, coriza, conjuntivite

    • Febre e exantema, com viagem nos últimos 30 dias para localidade com circulação do vírus do sarampo, ou contato, no mesmo período, com pessoa que viajou para área com circulação viral

    • Febre e exantema maculopapular com IgM reagente para sarampo

  • Não excluem a suspeita: ausência de viagem internacional, esquema vacinal completo, forma leve

  • Independentemente da idade

• Síndrome da rubéola congênita [6]:

  • Qualquer um:

    • Recém-nascido cuja mãe foi caso suspeito ou confirmado de rubéola

    • Recém-nascido cuja mãe foi contato de caso suspeito ou confirmado de rubéola durante a gestação

    • Criança até 12 meses com qualquer um, independentemente da história materna: surdez, cardiopatia congênita, suspeita de deficiência auditiva, catarata, glaucoma, retinopatia pigmentar

• Tétano acidental [6]:

  • Acima de 28 dias de vida, com um ou mais: disfagia, trismo, riso sardônico, opistótono, contraturas musculares localizadas ou generalizadas, com ou sem espasmos

  • Independentemente da situação vacinal, da história de tétano e de haver solução de continuidade de pele ou mucosa

• Tétano neonatal [6]:

  • Recém-nascido que nasceu bem, sugou normalmente nas primeiras horas e, entre o 2º e o 28º dia de vida, apresentou dificuldade em mamar, choro constante

  • Independentemente do estado vacinal da mãe, do local e das condições do parto

  • Também suspeito: óbito nessa faixa etária com essas características e diagnóstico indefinido ou ignorado

• Varicela [6]:

  • Todos:

    • Febre moderada de início súbito, com duração de 2 a 3 dias, e sintomas generalizados inespecíficos (mal-estar, adinamia, anorexia, cefaleia)

    • Erupção cutânea pápulo-vesicular que se inicia na face, no couro cabeludo ou no tronco (distribuição centrípeta)

Síndromes respiratórias e covid-19

• Síndrome gripal na vigilância sentinela da influenza [6]:

  • Febre, mesmo que referida, com tosse ou dor de garganta, e início dos sintomas nos últimos 7 dias

  • Acima de 6 meses: febre de início súbito, mesmo que referida, com tosse ou dor de garganta e pelo menos um: cefaleia, mialgia, artralgia

  • Abaixo de 6 meses: febre de início súbito, mesmo que referida, e sintomas respiratórios

• Síndrome gripal por covid-19 confirmada [2][6]:

  • Síndrome gripal na vigilância universal da covid-19: quadro respiratório agudo com pelo menos dois: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, cefaleia, tosse, coriza, distúrbio olfativo ou gustativo

    • Criança: considerar também obstrução nasal, sem outro diagnóstico específico

    • Idoso: considerar também critérios de agravamento: síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade, inapetência

    • A febre pode estar ausente; pode haver diarreia

  • Com confirmação de covid-19

  • Notificar no e-SUS Notifica

• Síndrome respiratória aguda grave (Srag) [6]:

  • Síndrome gripal com qualquer um: dispneia ou desconforto respiratório, pressão persistente no tórax, saturação de O₂ menor que 95% em ar ambiente, coloração azulada dos lábios ou do rosto

  • Notificar no Sivep-Gripe: Srag hospitalizada e óbito por Srag, com ou sem hospitalização

• Srag associada a SARS-CoV ou MERS-CoV:

  • Definição de caso suspeito não declarada na fonte

• Influenza humana por novo subtipo viral:

  • Outros novos subtipos: definição de caso suspeito não declarada na fonte

  • Influenza aviária, caso suspeito primário [24]:

    • Pessoa exposta com pelo menos dois: febre (≥ 38 °C) ou história de febre; sintomas respiratórios (tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar); sintomas gastrointestinais (náuseas, vômitos, diarreia); mialgia; cefaleia; conjuntivite

    • Critério de exposição não declarado na fonte; são contadas como expostas as pessoas em contato, sem uso adequado de equipamento de proteção individual, com animais confirmados ou em investigação para influenza aviária

• Síndrome inflamatória multissistêmica em adultos (SIM-A) associada à covid-19 [14]:

  • Todos:

    • Idade > 20 anos

    • Critério para internação hospitalar ou doença com evolução para óbito

    • Diagnóstico de covid-19 ou contato próximo com caso de covid-19 nas últimas 12 semanas

    • Febre por 3 dias ou mais

    • Alteração em 2 ou mais sistemas: dermatológico ou mucocutâneo; gastrointestinal; hemodinâmico (choque, hipotensão); neurológico; cardiovascular (sinais de miocardite, pericardite e/ou insuficiência cardíaca)

    • Evidência laboratorial de inflamação: aumento de PCR, VHS ou ferritina

  • Notificar no formulário online do Ministério da Saúde em até 24 horas do reconhecimento do caso

• Síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 [15]:

  • De 0 a 19 anos, na admissão hospitalar ou durante a evolução: febre elevada com aumento das provas de atividade inflamatória (VHS, PCR ou outras)

  • Com 2 ou mais:

    • Alteração de pele ou mucosas: conjuntivite bilateral não purulenta, exantema, edema de mãos e pés

    • Sintomas gastrointestinais: dor abdominal, vômito, diarreia

    • Hipotensão ou choque

    • Sinais de miocardite ou insuficiência cardíaca

    • Sintomas neurológicos: cefaleia, letargia, estado mental alterado

  • Neutrofilia, linfopenia e/ou plaquetopenia reforçam a suspeita

  • Notificar no formulário online do Ministério da Saúde em até 24 horas do reconhecimento do caso

Arboviroses

• Dengue [4]:

  • Qualquer um:

    • Todos: residência em área com casos de dengue ou viagem nos últimos 14 dias para área com transmissão ou presença de Aedes aegypti; febre (38 a 40 °C), usualmente de 2 a 7 dias, com 2 ou mais: náuseas ou vômitos, exantema, mialgia ou artralgia, cefaleia ou dor retro-orbital, petéquias ou prova do laço positiva, leucopenia

    • Criança de área com transmissão: quadro febril agudo, usualmente de 2 a 7 dias, sem sinais e sintomas de outra doença

  • Notificação imediata: óbito suspeito

• Febre de chikungunya [4]:

  • Todos:

    • Febre de início súbito maior que 38,5 °C e artralgia ou artrite intensa de início agudo, não explicada por outra condição

    • Residência ou visita a área com transmissão até 2 semanas antes do início dos sintomas, ou vínculo epidemiológico com caso importado confirmado

  • Notificação imediata: caso em área sem transmissão; óbito suspeito

• Doença aguda pelo vírus Zika [4]:

  • Exantema maculopapular pruriginoso com um ou mais:

    • Febre, que pode ser baixa (≤ 38,5 °C)

    • Hiperemia conjuntival ou conjuntivite não purulenta

    • Artralgia ou poliartralgia

    • Edema periarticular

  • Notificação imediata: gestante (SES e SMS); óbito suspeito (MS, SES e SMS)

• Febre amarela [4]:

  • Todos:

    • Não vacinado contra febre amarela ou com estado vacinal ignorado

    • Quadro infeccioso febril agudo, em geral de até 7 dias, de início súbito, com icterícia e/ou manifestações hemorrágicas

    • Exposição nos últimos 15 dias em área de risco e/ou em local com recente epizootia em primata não humano e/ou em área recém-afetada e suas proximidades

  • Em surto, a definição pode ser ampliada para ficar mais sensível

• Febre do Nilo Ocidental [4]:

  • Doença febril aguda inespecífica com manifestações neurológicas de provável etiologia viral, compatíveis com meningite, encefalite ou paralisia flácida aguda

• Outras arboviroses de importância em saúde pública:

  • Definição de caso suspeito não declarada na fonte

• Febre do Oropouche [17]:

  • Definição adotada após confirmação de caso em novo território; todos:

    • Febre de início agudo, ou história de febre, de até 5 dias

    • Cefaleia intensa

    • Duas ou mais: mialgia ou artralgia; calafrios; fotofobia; tontura; dor retro-ocular; náuseas, vômitos ou diarreia; manifestação do sistema nervoso (diplopia, parestesia, meningite, encefalite, meningoencefalite)

    • Exposição em área endêmica ou com surto ou epidemia, ou situação de risco, como área infestada pelo vetor

  • Notificação imediata: óbito, óbito fetal, gestante e anomalia congênita [2]

• Febre do Oropouche em gestante, anomalia congênita e óbito fetal [18]:

  • Gestante com sinais e sintomas compatíveis com arbovirose:

    • Febre de início súbito com outros sintomas, como cefaleia, mialgia, artralgia, tontura, náuseas, vômitos, dor retro-orbital, exantema, manifestações hemorrágicas (epistaxe, sangramento gengival, petéquias)

    • Ou sinais de gravidade, como acometimento do sistema nervoso central (meningite asséptica, meningoencefalite)

  • Anomalia congênita do sistema nervoso central no feto ou no recém-nascido, sem outra causa aparente ou comprovada (doença genética, sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes-vírus), com qualquer um:

    • Gestante residente em área de circulação confirmada do vírus Oropouche, ou com deslocamento para ela

    • Gestante com história de sintomas compatíveis com arbovirose durante a gestação

  • Óbito fetal sem outra causa aparente ou comprovada, com os mesmos critérios maternos da anomalia congênita

  • Achados clínicos e de imagem do pré-natal possivelmente relacionados à arbovirose:

    • Sistema nervoso: microcefalia, ventriculomegalia, alteração de corpo caloso, hipoplasia do córtex

    • Outros: polidrâmnio, artrogripose, restrição do crescimento intrauterino

  • Comunicar de imediato também a arboviroses@saude.gov.br, independentemente da notificação nos sistemas oficiais

Zoonoses e doenças vetoriais

• Doença de Chagas aguda [4]:

  • Qualquer um:

    • Recém-nascido de mãe infectada, em qualquer fase da doença

    • Sinal de Romaña ou chagoma de inoculação, com contato direto com triatomíneo ou suas excretas

    • Acidente laboratorial com culturas de Trypanosoma cruzi, fezes de triatomíneo ou sangue com formas infectantes

    • Febre persistente por mais de 7 dias, com ou sem uma ou mais manifestações (edema de face ou de membros, exantema, adenomegalia, hepatomegalia, esplenomegalia, cardiopatia aguda, manifestações hemorrágicas, icterícia), associada a qualquer um destes fatores:

      • Contato direto com triatomíneo ou suas excretas

      • Sangue, hemocomponente ou transplante contaminado por T. cruzi em até 120 dias antes dos sintomas

      • Ingestão de alimento suspeito de contaminação, especialmente frutos in natura (açaí, bacaba, cana-de-açúcar), ou de carne de caça crua ou malcozida

    • Assintomático com ingestão de alimento suspeito em surto recente, ou contato com triatomíneo ou suas excretas nos 4 meses anteriores

  • Transmissão vertical identificada até os 3 anos de idade: notificar como doença de Chagas aguda

• Febre maculosa e outras riquetsioses [5]:

  • Qualquer um:

    • Febre de início súbito, cefaleia e mialgia, com picada de carrapato e/ou contato com animais domésticos ou silvestres e/ou frequência a área de transmissão nos últimos 15 dias

    • Febre de início súbito, cefaleia e mialgia, seguidas de exantema maculopapular entre o 2º e o 5º dia e/ou de manifestações hemorrágicas

• Hantavirose [5]:

  • Qualquer um:

    • Febre acima de 38 °C, mialgia, cefaleia e sinais de insuficiência respiratória aguda de etiologia não determinada, na primeira semana da doença

    • Insuficiência respiratória aguda com evolução para óbito na primeira semana da doença

    • Febre acima de 38 °C, mialgia e cefaleia, com situação de risco nos 60 dias anteriores ao início dos sintomas: atividade de risco para hantavírus ou roedores silvestres, ou condições favoráveis a eles, em locais frequentados

• Leptospirose [5]:

  • Febre, cefaleia e mialgia, com qualquer um:

    • Antecedente nos 30 dias anteriores: enchente, alagamento, lama ou coleção hídrica; fossa, esgoto, lixo ou entulho; atividade de risco ocupacional (coleta de lixo ou reciclagem, limpeza de córrego, trabalho em água ou esgoto, manejo de animais, agricultura em área alagada); vínculo com caso confirmado por critério laboratorial; residência ou trabalho em área de risco

    • Sinal ou sintoma: icterícia; aumento de bilirrubinas; sufusão conjuntival; fenômeno hemorrágico; sinais de insuficiência renal aguda

• Malária na região extra-amazônica [4]:

  • Qualquer um:

    • Residência ou deslocamento para área com possibilidade de transmissão, de 8 a 30 dias antes dos primeiros sintomas, com febre, acompanhada ou não de cefaleia, calafrios, sudorese, cansaço, mialgia

    • Pessoa submetida a exame para malária durante investigação epidemiológica

  • Pode haver início dos sintomas mais de 30 dias após a exposição e transmissão não vetorial

• Peste [5]:

  • Todos:

    • Quadro ganglionar (bubões ou adenite dolorosa) ou respiratório (tosse, dispneia, dor no peito, escarro mucossanguinolento), com febre

    • Um ou mais: calafrios, cefaleia, dores no corpo, fraqueza, anorexia, hipotensão e/ou pulso rápido ou irregular

    • Procedente de zona ativa de peste (1 a 10 dias)

• Raiva humana [5]:

  • Quadro clínico sugestivo de encefalite, com ou sem antecedente de exposição ao vírus rábico

Doenças de transmissão hídrica e alimentar

• Botulismo [6]:

  • Botulismo alimentar e por ferimentos: paralisia flácida aguda, simétrica e descendente, com nível de consciência preservado, e um ou mais: visão turva, diplopia, ptose palpebral, boca seca, disartria, disfagia, dispneia

  • Botulismo intestinal:

    • Menor de 1 ano: paralisia flácida aguda de evolução insidiosa e progressiva, com um ou mais: constipação, sucção fraca, disfagia, choro fraco, dificuldade de controle dos movimentos da cabeça

    • Adulto: quadro igual ao do botulismo alimentar, sem fonte provável de toxina botulínica (alimento contaminado, ferimento, uso de drogas)

• Cólera [6]:

  • Área sem surto declarado, qualquer um:

    • Procedente de área com casos confirmados, com doença diarreica aguda até o 10º dia da chegada

    • Acima de 5 anos com diarreia súbita, líquida e abundante; desidratação grave, acidose e colapso circulatório reforçam a suspeita

    • Contato de caso suspeito ou confirmado com doença diarreica aguda em até 10 dias do contato, em qualquer idade, se o contato ocorreu até 20 dias do início dos sintomas do caso primário

  • Área com surto declarado: doença diarreica aguda com vínculo epidemiológico com caso suspeito ou confirmado, em qualquer idade

  • Portador assintomático não se registra no Sinan; em área sem surto declarado, informar o Ministério da Saúde

• Febre tifoide [6]:

  • Febre persistente, acompanhada ou não de um ou mais: cefaleia, mal-estar geral, dor abdominal, anorexia, dissociação pulso-temperatura, constipação ou diarreia, tosse seca, roséolas tíficas, hepatoesplenomegalia

Doenças emergentes, febres hemorrágicas e disseminação intencional

• Mpox [25]:

  • Qualquer idade, com início súbito de lesão em mucosa e/ou erupção cutânea aguda sugestiva de mpox, única ou múltipla, em qualquer parte do corpo, inclusive genital, perianal e oral

  • E/ou proctite (dor anorretal, sangramento) e/ou edema peniano

  • Pode haver outros sinais e sintomas associados

• Doença pelo vírus Ebola [16]:

  • Todos:

    • Permanência, residência ou viagem, nos 21 dias antes do início dos sintomas, em local com transmissão ativa reconhecido pela OMS, ou procedência de país com circulação do vírus quando não for possível definir os locais visitados

    • Febre e/ou calafrios, podendo haver diarreia, vômitos ou manifestações hemorrágicas (diarreia sanguinolenta, gengivorragia, enterorragia, sinais purpúricos, hematúria)

• Febres hemorrágicas virais: arenavírus, Lassa e Marburg [26]:

  • Todos:

    • Critério clínico: doença de início agudo com febre > 38 °C e um ou mais: cefaleia intensa, dor muscular, exantema maculopapular eritematoso no tronco com descamação fina 3 a 4 dias após o início do exantema, vômito, diarreia, dor abdominal, sangramento não relacionado a lesão, trombocitopenia, faringite, proteinúria, dor torácica retroesternal

    • Critério epidemiológico, nas 3 semanas antes do início dos sintomas, qualquer um: contato com sangue ou outros fluidos de paciente com febre hemorrágica viral; residência ou viagem em área endêmica ou com transmissão ativa; trabalho em laboratório com amostras de febre hemorrágica viral; trabalho com morcegos, roedores ou primatas em área endêmica ou com transmissão ativa; exposição sexual ao sêmen de caso confirmado, agudo ou clinicamente recuperado

• Febre purpúrica brasileira [27]:

  • Criança que teve ou está com conjuntivite e desenvolve quadro agudo de febre, com algum outro sinal de toxemia: palidez perioral, vômitos, dor abdominal, alteração do estado de consciência

• Antraz pneumônico [28]:

  • Quadro sugestivo de antraz, sem evidência laboratorial nem vínculo epidemiológico

  • Forma inalatória: pródromo semelhante a doença respiratória viral, seguido de hipóxia, dispneia ou desconforto respiratório agudo, com cianose e choque; alargamento do mediastino ou derrame pleural à imagem são comuns

  • Antraz do soldador: pneumonia grave, que pode ser fatal, em soldadores e metalúrgicos; incluído na definição de caso atualizada em 2025 [29]

• Tularemia [30]:

  • Suspeito por evidência laboratorial isolada ou por menção na declaração de óbito; à beira do leito, notificar com todos:

    • Quadro clínico, em geral com febre e sem etiologia mais provável, qualquer um: linfadenopatia regional com ou sem úlcera cutânea; conjuntivite com linfadenopatia de cabeça ou pescoço; linfadenopatia cervical com faringite, tonsilite ou estomatite; doença pulmonar (derrame pleural, adenopatia hilar, nódulo pulmonar, pneumonia); doença aguda sem sinais localizados, com febre e um ou mais sintomas inespecíficos (cefaleia, mialgia, fadiga, mal-estar, sintomas gastrointestinais); meningite, artrite séptica ou endocardite

    • Exposição nos 21 dias antes do início da doença, qualquer um: contato, inclusive por aerossol, com animal com detecção laboratorial de Francisella tularensis; manipulação de isolado de F. tularensis em laboratório; picada conhecida ou suspeita de carrapato ou mutuca (deerfly); contato com animal suspeito de tularemia, como em caça ou atendimento veterinário; atividade com potencial de aerossol (jardinagem, corte de grama, jato de alta pressão); consumo de material potencialmente contaminado; exposição compartilhada com caso confirmado ou provável; outra atividade ocupacional ou recreativa com possível exposição

• Varíola:

  • Sem ocorrência conhecida de varíola, alto risco: todos [31]:

    • Pródromo febril 1 a 4 dias antes do exantema: febre ≥ 101 °F (38,3 °C) com um ou mais: prostração, cefaleia, lombalgia, calafrios, vômitos, dor abdominal intensa

    • Lesões clássicas: vesículas ou pústulas profundas, firmes ou endurecidas, arredondadas e bem delimitadas, que podem umbilicar ou confluir

    • Lesões no mesmo estágio de evolução em uma mesma área do corpo (por exemplo, todas vesículas ou todas pústulas na face, ou nos braços)

  • Após a ocorrência de evento: doença exantemática vesicular ou pustular, aguda e generalizada, com febre que precede o exantema em 1 a 4 dias [32]

Eventos

• Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização (Esavi):

  • Definição: qualquer ocorrência médica indesejada após a vacinação, sem necessariamente relação causal com a vacina ou outro imunobiológico; pode ser sintoma, doença ou achado laboratorial anormal [33]

  • Notificar no e-SUS Notifica, qualquer um: Esavi grave, raro ou inusitado; erro de imunização (programático); surto de Esavi [6][5]

  • Esavi grave, qualquer um: requer hospitalização; risco de morte com necessidade de intervenção clínica imediata; disfunção significativa e/ou incapacidade permanente; anomalia congênita; óbito [33]

• Evento de saúde pública:

  • Conferir em Evento de saúde pública e epizootias

Acidentes e violências

• Acidente de trabalho [5]:

  • Evento súbito por causa não natural (acidentes e violências, CID-10 V01 a Y98) com possível relação com o trabalho, qualquer um:

    • No ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho

    • A serviço do empregador ou representando os interesses dele (típico)

    • No percurso entre a residência e o trabalho (trajeto)

  • Que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho, ou morte

  • Violência relacionada ao trabalho com trabalho infantil ou escravo, ou contra mulher, pessoa idosa, indígena, pessoa com deficiência ou população LGBT: notificar também na ficha de violência interpessoal/autoprovocada

• Acidente por animal peçonhento [5]:

  • Evidências clínicas compatíveis com envenenamento, com ou sem identificação do animal causador

  • Notifica-se independentemente de soroterapia

• Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva [5]:

  • Todo atendimento, com ou sem indicação de vacina ou soro, na Ficha de Investigação de Atendimento Antirrábico Humano

• Violência sexual e tentativa de suicídio [5]:

  • Caso suspeito ou confirmado

  • Conferir em Violências

Como notificar

Quem notifica

• Obrigados a notificar: médicos, outros profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados que prestam assistência ao paciente [1]

• Também comunicam à autoridade de saúde [1]:

  • Responsáveis por estabelecimentos educacionais e de cuidado coletivo

  • Serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa

  • Qualquer cidadão que tenha conhecimento da ocorrência

• Notificação imediata: cabe ao profissional ou serviço que prestou o primeiro atendimento [1]

• Notificação negativa: comunicação semanal do responsável pelo estabelecimento, informando que na semana epidemiológica não houve nenhum agravo da lista [1]

• Sigilo: as autoridades de saúde garantem o sigilo das informações pessoais da notificação [1]

Prazos e canais

• Notificação imediata:

  • Comunicar, em até 24 horas, às esferas indicadas para o agravo, pelo meio mais rápido disponível [1]

  • SMS e SES: telefone, e-mail ou formulário divulgados por cada secretaria em endereço eletrônico oficial [1]

  • Ministério da Saúde, canais disponíveis 24 horas por dia [19][16][26]:

    • Ficha de Notificação Imediata de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública: https://redcap.saude.gov.br/surveys/?s=LEP79JHW97

    • E-mail: notifica@saude.gov.br

    • Telefone: 0800 644 6645 ou (61) 99662-9080

  • Arboviroses (febre amarela; febre do Oropouche em gestante, óbito fetal e anomalia congênita): comunicar também a arboviroses@saude.gov.br [20][18]

  • A comunicação imediata não substitui o registro: a notificação é também registrada no sistema de informação em saúde [1]

• Notificação semanal: registro no sistema de informação e envio à SMS do local de atendimento em até 7 dias [1]

  • No Distrito Federal, à Secretaria de Saúde do Distrito Federal [1]

Fluxo da ficha

• O profissional ou serviço que atende o caso preenche a ficha de notificação do agravo [1][4]

• A ficha segue o fluxo estabelecido localmente, em geral pelo serviço de vigilância epidemiológica da unidade ou da SMS, que insere os dados no sistema de informação [5][1]

Sistemas e formulários

• Sinan, na maior parte da lista: fichas e instrutivos em http://www.portalsinan.saude.gov.br/doencas-e-agravos [4]

  • Dengue e chikungunya: Sinan Online [4]

  • Zika: Sinan Net, Ficha de Notificação Individual/Conclusão [4]

• e-SUS Sinan: doença falciforme (CID D57), infecção pelo HTLV, febre do Oropouche (CID A93.0), mpox (Ficha de Investigação Monkeypox) e esporotricose humana (CID B42) [10][7][17][21][8]

  • Acesso para notificar: https://esussinan.saude.gov.br [8]

  • Ficha individual de notificação/conclusão: http://plataforma.saude.gov.br/esussinan/ficha-individual-notificacao-conclusao-e-SUS-Sinan.pdf [8]

  • Manual de instruções: http://plataforma.saude.gov.br/esussinan/manual-instrucoes-esussinan-2ed.pdf [10][8]

  • Cadastro do profissional e fluxo das informações: alinhados com a equipe de vigilância local [8]

• e-SUS Notifica, https://notifica.saude.gov.br: síndrome gripal por covid-19, Esavi, doença de Chagas crônica [6][5][4]

• Sivep-Gripe: Srag hospitalizada e óbito por Srag [6]

• Sivep-Malária: malária na região amazônica [4]

  • Região extra-amazônica: ficha do Sinan disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/m/malaria [4]

• Resp-Microcefalia, http://www.resp.saude.gov.br/microcefalia#/painel: síndrome congênita associada ao vírus Zika; febre do Oropouche em feto, óbito fetal e recém-nascido [4][18]

• Formulários online do Ministério da Saúde:

  • SIM-A: https://redcap.link/sima_covid [14]

  • SIM-P: https://is.gd/simpcovid [15]

• Doença de Creutzfeldt-Jakob: ficha específica à vigilância local e ao e-mail dcj@saude.gov.br, além do Sinan [11]

• Declaração de Nascido Vivo (Sinasc): anomalias congênitas ao nascimento [6]

• Declaração de Óbito (SIM), encaminhada à SMS: óbitos infantil e materno [6]

• Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL): todos os exames para o vírus Oropouche, independentemente do resultado [17]

• Instrumento de cada agravo: conferir a coluna "Onde registrar" em Lista Nacional de Notificação Compulsória

Violências

• O que notificar [5]:

  • Caso suspeito ou confirmado, em todas as idades, de qualquer um: violência doméstica ou intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, violência por intervenção legal, violência homofóbica

  • Violência extrafamiliar ou comunitária: notificar apenas quando a vítima é criança, adolescente, mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência, indígena ou pessoa LGBT

  • Violência comunitária ou extrafamiliar contra homem adulto (20 a 59 anos), fora dessas condições: não se notifica

• Notificação imediata à SMS, em até 24 horas [2][5]:

  • Violência sexual: para que contracepção de emergência, profilaxias (IST, HIV, hepatite B) e coleta de material biológico sejam feitas a tempo

  • Tentativa de suicídio: para vincular a pessoa de imediato à atenção psicossocial e à rede de proteção

• Demais violências: notificação semanal [2]

• Instrumento: Ficha de Notificação Individual de Violência Interpessoal/Autoprovocada, no Sinan [5]

• Comunicação externa:

  • Violência interpessoal contra a mulher: a unidade de saúde comunica à autoridade policial em até 24 horas da constatação [1]

    • A unidade que fez a comunicação encaminha a ficha de comunicação à autoridade sanitária local [1]

    • Se a unidade não puder comunicar, a autoridade sanitária estadual comunica em até 24 horas após a consolidação semanal da base estadual do Sinan [1]

  • Crianças, adolescentes e pessoas idosas: comunicação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa Idosa [1]

  • Pessoas com deficiência: seguir a comunicação externa prevista em lei [5]

Evento de saúde pública e epizootias

• Evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública [1]

  • Exemplos: surto ou epidemia; doença ou agravo de causa desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico de doença conhecida; epizootia; agravo decorrente de desastre ou acidente [1]

  • Considerar potencial de disseminação, magnitude, gravidade, severidade, transcendência e vulnerabilidade [1]

  • Notificação imediata ao MS, à SES e à SMS [2]

  • Surto de doenças de transmissão hídrica e alimentar que configure ESP: notificação imediata ao MS [6]

• Doenças em animais de notificação imediata [1]:

  • Febre amarela, raiva, febre do Nilo Ocidental, peste, influenza

  • Outras arboviroses de importância em saúde pública: encefalomielites equinas do Oeste, do Leste e Venezuelana, Oropouche, Mayaro

• Epizootias de notificação imediata [1]:

  • Morte de primatas não humanos

  • Morte ou adoecimento de cães e gatos com sintomatologia neurológica

  • Morte de aves silvestres

  • Morte ou adoecimento de equídeos com sintomatologia neurológica

  • Morte de canídeos silvestres

  • Morte de quirópteros em áreas urbanas

  • Morte de roedores silvestres em áreas de ocorrência de peste

  • Morte de animais silvestres sem causa conhecida

• Quem comunica epizootia: qualquer cidadão e estabelecimentos públicos ou privados relacionados ao manejo de animais, além dos responsáveis por serviços de saúde [1]

• Primata não humano: todo primata de qualquer espécie encontrado morto, inclusive ossada, ou doente, em qualquer local do território nacional, é notificado na Ficha de Notificação/Investigação de Epizootia [4]

Vigilância sentinela

• Vigilância realizada em estabelecimentos de saúde estratégicos, com participação facultativa, segundo norma técnica da SVSA/MS [1]

• Lista de doenças e agravos da estratégia sentinela [2]:

  • Doenças bacterianas de transmissão respiratória: doença invasiva por Haemophilus influenzae; doença pneumocócica invasiva

  • Vírus respiratórios: síndrome gripal

  • Doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar: rotavírus; doença diarreica aguda; síndrome hemolítico-urêmica

  • Doenças sexualmente transmissíveis: síndrome do corrimento uretral masculino

  • Síndrome neurológica pós-infecção febril exantemática

• Notificação restrita às unidades sentinela:

  • Síndrome gripal: caso isolado fora de unidade sentinela não se notifica, com ou sem fator de risco e mesmo com antiviral; exceção: síndrome gripal por covid-19 confirmada, da lista nacional [6][2]

  • Doença diarreica aguda: caso isolado notificado apenas quando atendido em unidade sentinela [6]

  • Rotavírus em menor de 5 anos: caso individual notificado apenas em unidade sentinela; suspeita de surto é notificada por qualquer unidade à SMS e no Sinan, como surto de doença de transmissão hídrica e alimentar [6]

  • Síndrome do corrimento uretral masculino: todo caso identificado em unidade sentinela, independentemente do agente [4]

• Surtos:

  • Surto de síndrome gripal: notificação agregada no módulo de surto do Sinan (CID J06); casos que evoluem para Srag são notificados individualmente no Sivep-Gripe [6]

Agravos fora da Lista Nacional

• Estados e municípios podem incluir outros problemas de saúde na sua lista: conferir a lista estadual e municipal do local de atendimento [3]

• Não integram a lista nacional [6][4]:

  • Herpes-zóster

  • Coccidioidomicose, criptococose, histoplasmose, paracoccidioidomicose; a esporotricose humana integra a lista [2]

  • Geo-helmintíases

  • Tracoma

  • Oncocercose

  • Filariose linfática

Referências

[1] BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Anexo V: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Texto compilado. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html. Acesso em: 20 out. 2026.

[2] BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 11.211, de 13 de maio de 2026. Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a caxumba e a febre do oropouche, remover a covid-19 e alterar nomenclaturas e periodicidade de notificação de diversas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória, e altera o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, 14 maio 2026, Seção 1, p. 1120. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.211-de-13-de-maio-de-2026-705371404. Acesso em: 20 out. 2026.

[3] BRASIL. Ministério da Saúde. Notificação Compulsória. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/notificacao-compulsoria. Acesso em: 20 out. 2026.

[4] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Guia de vigilância em saúde: volume 2. 6. ed. rev. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia/guia-de-vigilancia-em-saude-volume-2-6a-edicao/view. Acesso em: 20 out. 2026.

[5] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Guia de vigilância em saúde: volume 3. 6. ed. rev. Brasília, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_6edrev_v3.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[6] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Guia de vigilância em saúde: volume 1. 6. ed. rev. Brasília, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_6edrev_v1.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[7] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Técnica nº 12/2025-CGIST/DATHI/SVSA/MS. Critérios de definição de caso para a notificação compulsória da infecção pelo HTLV, da infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e da criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV. Brasília, 2025. Disponível em: https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/saude/nota_tecnica_n__12_2025_cgist_htlv-pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[8] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Técnica nº 20/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS. Atualizações para a vigilância e notificação da esporotricose humana no âmbito nacional. Brasília, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas/2026/nota-tecnica-no-20_2025-cgtm_dathi_svsa_ms.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[9] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Técnica nº 6/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS. Orientações para a vigilância da febre do Oropouche. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-tecnica-no-6-2024-cgarb-dedt-svsa-ms. Acesso em: 20 out. 2026.

[10] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Técnica nº 2/2025-SVSA/MS. Orientações para a notificação compulsória da doença falciforme. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/doenca-falciforme/notas-tecnicas/nota-tecnica-no-2-2025-svsa-ms. Acesso em: 20 out. 2026.

[11] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo de notificação e investigação da doença de Creutzfeldt-Jakob com foco na identificação da nova variante. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/doenca-de-creutzfeldt-jakob/protocolo_notificacao_investigacao_doenca_creutzfeldt_jakob.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[12] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Nota Informativa nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS. Orientação sobre as novas definições dos agravos e doenças relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Brasília, 2019. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/osat/wp-content/uploads/sites/72/2019/09/Nota_Informativa-Nº-94-2019-MS.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[13] ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Saúde. Nota Técnica SESA/SSVS/GEVS/NEVISAT nº 02/2024. Orienta a notificação do distúrbio de voz relacionado ao trabalho no estado do Espírito Santo. Vitória, 2024. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/CEREST/Nota_Técnica_nº_02_-_Distúrbio_de_Voz.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[14] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Nota Técnica nº 38/2022-DEIDT/SVS/MS. Atualizações acerca da notificação da Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2022/04/SEI_MS-0025997742-Nota-Tecnica.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[15] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Nota Técnica nº 1020/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS. Atualizações acerca das notificações da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19. Brasília, 2021. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/documents/d/saude/sim-p-nota-tecnica-no-1020-2021-cgpni-deidt-svs-ms-pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[16] BRASIL. Ministério da Saúde. Ebola. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/e/ebola. Acesso em: 20 out. 2026.

[17] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS. Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Nota-Tecnica-No-117-2024-Atualizacao-das-orientacoes-para-a-vigilancia-do-Oropouche.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[18] BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica Conjunta nº 135/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS. Orientações para notificação e investigação de casos suspeitos de Oropouche em gestantes, anomalias congênitas ou óbitos fetais. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-tecnica-conjunta-no-135-2024-svsa-saps-saes-ms. Acesso em: 20 out. 2026.

[19] BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de contingência nacional para monkeypox: Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública. Versão 2. Brasília, 12 set. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/coes/monkeypox/plano-de-contingencia/plano-de-contingencia. Acesso em: 20 out. 2026.

[20] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Informativa nº 16/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS. Classificação de áreas para intensificação das ações de vigilância e controle de febre amarela na sazonalidade 2025/2026. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Nota-Informativa-no-16-2025-CGARB-DEDT-SVSA-MS.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[21] BRASIL. Ministério da Saúde. Portal de Dados Abertos do SUS. e-SUS Sinan/Mpox. Disponível em: https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/mpox. Acesso em: 20 out. 2026.

[22] DAMASCENO, Ana Carolina. Após divergência em portaria, MS confirma notificação semanal da caxumba. Estratégia MED, 13 ago. 2026. Disponível em: https://med.estrategia.com/portal/noticias/ministerio-da-saude-reconhece-erro-em-portaria-sobre-notificacao-de-caxumba/. Acesso em: 21 out. 2026.

[23] BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica Conjunta nº 234/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS. Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo. Brasília, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2026/nota-tecnica-conjunta-no-324-2026-cgvdi-dpni-svsa-ms.pdf. Acesso em: 21 out. 2026.

[24] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Informe nº 46: vigilância da influenza aviária. Brasília, 7 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/i/influenza-aviaria/informes-tecnicos/informe-no-46-influenza-aviaria.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.

[25] BRASIL. Ministério da Saúde. Mpox: definição de caso. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/mpox/definicao-de-caso. Acesso em: 20 out. 2026.

[26] AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Nota Técnica nº 26/2026/SEI/COVIG/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Febres hemorrágicas virais. Brasília, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/vigilancia-epidemiologica/alertas-epidemiologicos/vigentes/nota-tecnica-no-26-2026-febres-hemorragicas-virais. Acesso em: 20 out. 2026.

[27] SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Saúde. Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac". Manual de vigilância epidemiológica: tracoma, conjuntivites e febre purpúrica brasileira: normas e instruções. São Paulo: CCD/SES-SP, 2023.

[28] CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. National Notifiable Diseases Surveillance System. Anthrax (Bacillus anthracis): 2010 case definition. Disponível em: http://wwwn.cdc.gov/NNDSS/script/casedef.aspx?CondYrID=609. Acesso em: 20 out. 2026.

[29] CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Anthrax case definition, reporting, and surveillance. Atualizado em 4 fev. 2026. Disponível em: https://www.cdc.gov/anthrax/php/surveillance/index.html. Acesso em: 20 out. 2026.

[30] CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. National Notifiable Diseases Surveillance System. Tularemia (Francisella tularensis): 2026 case definition. Disponível em: https://ndc.services.cdc.gov/case-definitions/tularemia/. Acesso em: 20 out. 2026.

[31] CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Smallpox: diagnosis and evaluation. Atualizado em 25 out. 2024. Disponível em: https://www.cdc.gov/smallpox/hcp/diagnosis-testing/. Acesso em: 20 out. 2026.

[32] CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. National Notifiable Diseases Surveillance System. Smallpox/Variola: 2004 case definition. Disponível em: https://ndc.services.cdc.gov/case-definitions/smallpox-2004/. Acesso em: 20 out. 2026.

[33] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação. 4. ed. Brasília, 2020. Disponível em: https://sbim.org.br/images/files/manual-vigilancia-epidemiologica-eventos-vacinacao-4ed.pdf. Acesso em: 20 out. 2026.